Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200685353A principal finalidade do imposto sobre serviços (ISS) é a arrecadação de recursos para o titular da competência tributá...1457941200685353Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisA principal finalidade do imposto sobre serviços (ISS) é a arrecadação de recursos para o titular da competência tributária. Por esse motivo, o ISS configura um tributo essencialmenteAindireto.Bpessoal.Cfiscal.Dadicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152510Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal.Previsto na Lei de Execução Fiscal, o rol ordenatório de bens sujeitos a penhora ou...Questão 457941200455753Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN). Segundo a CF, todo...Questão 457941200543195Direito TributárioCaso uma empresa alegue, em juízo, que não deve pagar determinado tributo, terá ela razão se demonstrarQuestão 457941200645183Direito TributárioA respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item.A efetividade de medida liminar para suspender a exigibilidade de créditos ...Questão 457941200734626Direito TributárioO valor recebido por empregado a título de participação nos lucros ou resultados sofre incidência de IRRF, que é tributado juntamente com os demais re...Questão 457941201430287Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (...Questão 457941201472627Direito TributárioCom relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendime...Questão 457941201481055Direito TributárioQuanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...Questão 457941202040971Direito TributárioTendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A alienação de filial ou unidade produtiva isolada de uma empres...Questão 457941202054478Direito TributárioSujeita-se à incidência de IRRF o rendimento percebido por garimpeiros na venda de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraíd...