Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200685625Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo ...1457941200685625Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357311Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a Un...Questão 457941200586932Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200603558Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme dispõ...Questão 457941200791480Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, vedada a recondução, de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941200824086Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, as guardas civis municipais podem ser promovidas automaticamente para a...Questão 457941200993370Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a...Questão 457941201189386Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Com a implementação da Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal ...Questão 457941201559699Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Tr...Questão 457941201638894Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.Questão 457941201691034Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...