Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200685763O crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito ...1457941200685763Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Obrigação Principal e Secundária | Anistia Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Isenção FiscalO crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributárioApagamento e compensação.Bconversão de depósito em renda.Cisenção e anistia.Dprescrição e a decadência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199606Direito TributárioUma construtora foi contratada para realizar os serviços de reparação, conservação e reforma de determinado prédio público localizado no Município de ...Questão 457941200349175Direito TributárioO arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoriaQuestão 457941200486590Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediant...Questão 457941200637004Direito TributárioApós o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de IPTU, um Procurador do Município verificou que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), a qual instr...Questão 457941200893751Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a po...Questão 457941201091224Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direi...Questão 457941201371393Direito TributárioA base de cálculo do imposto de importação seráQuestão 457941201426589Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve emQuestão 457941201669326Direito TributárioO crédito tributário terá sua exigibilidade suspensa por meio daQuestão 457941202028846Direito TributárioSobre o processo de execução fiscal, à luz da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) e da jurisprudência do STJ, é correto afirmar que