O artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta, que as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pe...

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas pod...

As infrações sanitárias são investigadas através de um processo administrativo, que começa com a emissão do auto de infração. Sobre o documento auto d...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é:

A notificação compulsória imediata (NCI) é realizada a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de...

A Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços, EXCETO de:

Compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços, EXCETO:

“Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...

Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar:

Assinale a afirmativa que está incluída um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com as normas federais que disciplinam as infrações sanitárias, interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuiç...