De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a res...

Q: De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiver

A) na rede privada de ensino. | B) em instituições segregadas. | C) longe do convívio com outros estudantes. | D) na rede regular de ensino. | E) em ambientes exclusivamente virtuais.

457941200686119

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Temas Pedagógicos

De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na idade apropriada, além de oferecer atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência, de preferência:

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