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Analise as opções a seguir quanto à matéria concernente à tutela provisória no Código de Processo Civil e marque a alternativa correta:
Em regra o prazo para interpor recurso de apelação contra a sentença judicial é de:
A ação rescisória é um meio processual que permite desconstituir uma sentença transitada em julgado. A coisa julgada é uma garantia constitucional que...
No processo civil são permitidas diversas modalidades de intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que:
No âmbito jurídico, a construção de argumentos sólidos é fundamental para o sucesso de uma defesa ou acusação. Ao elaborar uma peça jurídica, é essenc...
Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ent...
Leia as assertivas abaixo. I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu; II- Ha...
A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores, afirma-se que:
Em se tratando de prazo, o réu poderá oferecer contestação no prazo de:
Em uma ação judicial envolvendo uma briga de vizinhos, foi alegado pela parte demandante que teria sofrido danos morais devido a ofensas proferidas pe...