Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200686200A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Na categoria de impostos regressiv...1457941200686200Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda são tributadas com maior intensidade do que pessoas com maior renda.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319769Direito TributárioEmbora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrançaQuestão 457941200330900Direito TributárioA contribuição para o PIS/PASEP feita pelos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas incide sobre o seu faturamento.Questão 457941200831431Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...Questão 457941200919899Direito TributárioConsiderando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...Questão 457941201114108Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por...Questão 457941201191994Direito TributárioPara que os créditos tributários sejam executados, seu lançamento em certidão de dívida ativa (CDA) deve ser válido. A esse respeito, é correto afirma...Questão 457941201320281Direito TributárioDepois de ter sido regularmente contratada pelo município de Belo Horizonte – MG para o fornecimento de equipamentos médicos de fabricação estrangeira...Questão 457941201752238Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...Questão 457941201876848Direito TributárioA destinação legal do produto da arrecadação de determinado tributo é imprescindível para qualificar sua natureza jurídica.Questão 457941202062048Direito TributárioEm uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto