Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200686221De acordo com a Lei nº 8.080/1990, definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de p...1457941200686221Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei nº 8.080/1990, definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária constitui uma atribuição comum, em seu âmbito administrativoAapenas dos Municípios e do Distrito Federal.Bapenas dos Estados e dos Municípios.Cda União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.Dapenas da União e dos Estados.Eapenas da União e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279060Direito SanitárioConsiderando a Lei Federal nº 9.782/1999, que definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e criou, também, a Agência Nacional de Vigilância Sa...Questão 457941200386436Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 47/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, toda unidade de abate de animais deverá dispor de programa de au...Questão 457941200491075Direito SanitárioConforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando a criança recebe leite materno e outros tipos de leite, qual seria a definição de Aleitamento Ma...Questão 457941200516604Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de...Questão 457941200671814Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200798314Direito SanitárioAnalise as assertivas em relação aos objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde. I. Favorecer a mobilidade humana, a acessibilidade e o desen...Questão 457941201030806Direito SanitárioO Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Nova Santa Rita é destinado a arrecadar recursos para a proteção e a conservação d...Questão 457941201128471Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012, no verso em que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, determina que os recursos da União serão repassados...Questão 457941201513518Direito SanitárioSobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202036154Direito SanitárioConforme a RDC nº 216/2004, são regras para a manutenção e limpeza de equipamentos, EXCETO: