De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a est...

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), no art. 43, aduz quanto às finalidades da educação superior: I -...

A Meta 12 do PNE (2014-2024) trata da elevação da taxa (bruta e líquida) de matrícula na educação superior da população de dezoito a vinte e quatro an...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N. 9.394/1996), NÃO é finalidade da Educação Superior:

O sistema federal de ensino compreende: I - as instituições federais de ensino superior - IFES; II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada...

Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIFAP (2015-2019) o item organização didático-pedagógica, têm como compromisso o eixo norteador d...

A Educação inclusiva é um direito que foi conquistado com a luta dos educadores e da sociedade de um modo geral. Nas letras da Lei é conceituada no Ar...

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre o ex...

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a CONAES deve ser composta por:

“A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Amapá foi regulamentada através da Resolução nº. 025/CONSU, de 27 de setembro de 200...

No que concerne à autonomia universitária, de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.394/96, NÃO se pode afirmar que: