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Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S. II. F...
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA sobre crime consumado e crime tentado.
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Considerando os crimes contra a Administração Pública, analise os itens e marque a alternativa CORRETA.
Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do C...
Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve mor...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou ...
Leia atentamente as alternativas a seguir e marque a CORRETA.