Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.

Considerando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na declaração de invalidade de atos, cont...

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético‑disciplinar tramitará, no máximo, por

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa será motivada com a contextualização dos fatos, quando ...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.O profissional, a firma e a organização registrados em qualquer conselho profissiona...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral...

Com base na Lei n° 6.830/1980, assinale a alternativa correta.

No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informa...

A Lei de Acesso à Informação incide tão somente sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.