Leia o trecho a seguir, extraído da Lei nº 9.784/99 e assinale ao que segue: “A competência _______________ e se exerce ...

A Administração Pública contratou a empresa Crisântemo Construções Ltda para a construção de um hospital situado na cidade de Massachussets do Sul, no...

Considerando os princípios que norteiam a atuação do Estado, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

No município de Piririquaquá, Yuri Negri, empreendedor imobiliário, começou a lotear sua fazenda com o objetivo de criar um condomínio horizontal bati...

Sobre o tema responsabilidade civil do Estado, analise as assertivas abaixo: I - as empresas públicas, sejam elas prestadoras de serviço público ou ex...

Sueli, cadeirante, 18 anos, acaba de ser aprovada em teste teórico e prático para motorista categoria “B”. Ocorre que, a autoridade local competente, ...

Sobre o impedimento e a suspeição da autoridade ou servidor responsável pelo julgamento do processo administrativo, conforme previsto pela Lei nº 9.78...

Princípio regente da Administração Pública que está expresso em texto constitucional, do qual deriva a concepção de que a conduta dos agentes púbicos ...

Com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, faz-se as seguintes afirmações: I- A licença para o funcionamento de açoug...

Analise as assertivas e assinale a opção correta:

Segundo a lei de improbidade administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, a depender da gravidade do fato,...