Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receit...

Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, ...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuiçã...

Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-...

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda men...

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensã...