Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:

Ê correto afirmar:

Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que:

Constitui crime previsto na lei de drogas (Lei n° 11.343, de 2006):

Entre as alternativas a seguir, assinale a correta.

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido ...

Nos termos do artigo 40 da Lei n° 11.343/2006, que define os crimes de posse para uso e tráfico ilícito de drogas, NÃO constitui causa especial de aum...

Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis mes...

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

Anderson, ginecologista, foi procurado por Zéfira, que estava grávida de seu amante Josenildo. Zéfira solicitou que Anderson interrompesse sua gravide...