No que concerne ao acusado e seu defensor,

Q: No que concerne ao acusado e seu defensor,

A) o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. | B) a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal. | C) o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância. | D) a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo. | E) a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.

457941200687113

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Réu | Defesa

No que concerne ao acusado e seu defensor,

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