De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.

Direito de participação e organização em entidades estudantis.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

A) Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | B) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. | C) Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores. | D) Direito de participação e organização em entidades estudantis. | E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990

Questão 457941200120682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941202011386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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