Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200687228A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de...1457941200687228Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Poder TributárioA competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência Acomum. Bextraordinária. Cprivativa. Dconcorrente. Eresidual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026222Direito TributárioSociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no lo...Questão 457941200075984Direito TributárioQual é a alíquota vigente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aplicável às pessoas jurídicas em geral?Questão 457941200093330Direito TributárioEmpresas comerciais exportadoras ou trading que não comprovem o embarque das mercadorias para o exterior, dentro de um determinado prazo após a emissã...Questão 457941200316224Direito TributárioA legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetiv...Questão 457941200441685Direito TributárioDe acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributoQuestão 457941200744832Direito TributárioEnquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.Nessa hi...Questão 457941201052720Direito TributárioNos termos da legislação do imposto de renda (RIR/1999), a multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica para beneficiária pe...Questão 457941201502232Direito TributárioO Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo p...Questão 457941201842607Direito TributárioÉ da competência dos Municípios a instituição dos seguintes impostos:Questão 457941202000161Direito TributárioA Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus ...