De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Cap. VII - A adminis...

Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita po...

O artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condena...

Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:

Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvo...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A Constituição Federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destacam-se os que tratam dos...