Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200687326Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, julgue o item. São sujeitos ativos dos atos de improbid...1457941200687326Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM - 4Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade AdministrativaAcerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, julgue o item. São sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa apenas os servidores públicos estatutários, os empregados públicos e os detentores de mandato eletivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053125Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item. A vedação ...Questão 457941200269727Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item a seguir.A Lei nº 14.133/2021 permite a subcontrataç...Questão 457941200393611Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Cabe ao interessado ...Questão 457941200405370Direito AdministrativoO Estado, segundo o direito positivo atual, não é obrigado a responder pelos danos que seus agentes causarem a terceiros.Questão 457941200610359Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Concluída a instrução de p...Questão 457941201008754Direito AdministrativoNos processos licitatórios, a verificação do conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante ...Questão 457941201292199Direito AdministrativoOs princípios norteadores do direito administrativo brasileiro definem a forma de atuar do ente estatal. Nesse sentido, o artigo 37 da Carta Magna ocu...Questão 457941201529160Direito AdministrativoNo que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.Os contratos de que trata a Lei de Licit...Questão 457941201877898Direito AdministrativoNo que diz respeito à responsabilidade civil do Estado, julgue o item. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos é limitada às leis ger...Questão 457941201979235Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.A licitação será di...