Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200687373O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia...1457941200687373Ano: 2024Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos da criança e do adolescente na educação, como um de seus princípios, qual seja, Ao Princípio da Dignidade Humana.Bo Princípio da Irrenunciabilidade.Co Princípio da Prioridade Absoluta.Do Princípio da Reserva Legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reveste-se como importante diploma normativo de proteção integral à cria...Questão 457941200722299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Nº 8.069/90, em seu contexto geral aplica-se a pessoas de:Questão 457941200858091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da adoção de criança e de adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200970008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu prin...Questão 457941201160521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941201218948Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade com...Questão 457941201321102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa acerca da prática de ato infracional: ( ) Ne...Questão 457941201495211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem est...Questão 457941201704818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 258-B. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à au...Questão 457941201983829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Da Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Art. 3º Compete à União, EXCETO: