Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200687473Com relação à Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,...1457941200687473Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRP - 3ª Região (BA)Disciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Com relação à Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta.ACaberá exclusivamente ao estado da Federação a que pertence o indígena, com seus recursos próprios, financiar a Atenção à Saúde Indígena. BNo âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares não estão incluídos os procedimentos psicológicos e de assistência social. CO atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão, exclusivamente, nos níveis da medicina preventiva.DAs ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas são contemplados, assim como no SUS, em um sistema de saúde centralizado. EA igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie é um princípio do SUS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475364Direito SanitárioJulgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.Nas áreas de manipulação de alimentos,...Questão 457941200696064Direito SanitárioConsiderando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É vedado a qualquer pessoa presente em habitações coletivas usa...Questão 457941201343662Direito SanitárioJulgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. Para toda criança que apresentar sinal de vida ao nascer, está e...Questão 457941201508653Direito SanitárioJulgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS pas...Questão 457941201562813Direito SanitárioA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.As condições de fabricação e acondicionamento dos produtos não e...Questão 457941201661192Direito SanitárioA atuação do psicólogo em ações preventivas como às IST/HIV/AIDS tornou-se uma orientação mais presente nos discursos, textos e congressos da área que...Questão 457941201673462Direito SanitárioAcerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Dentre os requisitos técnicos para os depósitos de mercador...Questão 457941201836085Direito SanitárioTendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nas três esferas do governo do SUS, sangue e hemoderivados, portos, aerop...Questão 457941201937778Direito SanitárioJulgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...Questão 457941201967524Direito SanitárioA respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidades obrigadas ao registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa ...