Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200687489Josué foi condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa. Por ocasião do seu ingresso no estab...1457941200687489Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialJosué foi condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa. Por ocasião do seu ingresso no estabelecimento prisional, ele: Apoderá requisitar atendimento social para explicitar suas demandas pessoais e familiares, bem como acompanhamento psicológico;Bdeverá informar o nome do seu advogado, a fim de que este seja investigado pela Direção da prisão e autorizado a visitar o apenado.Cterá direito a duas mudas de uniforme e dois conjuntos de roupa de cama e banho, só possuindo o direito a novo jogo após um ano;Dreceberá o Manual de Condutas Prisionais, sendo informado de que os benefícos e regalias dependerão do cumprimento das normas; Eserá submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011234Direito PenalUm particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor....Questão 457941200270914Direito PenalDurante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar c...Questão 457941200748597Direito PenalDe acordo com a Lei dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), em tema de responsabilidade administrativa, às pessoas sujeitas ao mecanism...Questão 457941200840803Direito PenalNa solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200923477Direito PenalEm matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201015313Direito PenalAvalie as situações fáticas a seguir. I. Em 27/04/2018, Marieta, gerente de uma padaria, decidiu subtrair a quantia existente no cofre do estabelecime...Questão 457941201359401Direito PenalCaio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado...Questão 457941201623833Direito PenalMesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lag...Questão 457941201881447Direito PenalConsidere a elaboração de uma sentença condenatória pelo crime de incêndio (Art. 250, CP), na seção destinada à dosimetria e fixação da pena privativa...Questão 457941202012618Direito PenalAcerca do abuso de autoridade, à luz da Lei nº 13.869/2019, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O suje...