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É correto afirmar, nos termos do Código Civil, sobre os direitos e as obrigações dos sócios, que
Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que
A indicação alternativa de lugar de pagamento na nota promissória é
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para ide...
A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar que
Em relação às sociedades em nome coletivo disciplinadas no Código Civil, assinale a alternativa correta