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No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia com...
M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio d...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os recursos no processo penal.
M.D. recebe uma mensagem via celular com os seguintes dizeres: “Se você chegar perto da minha neta novamente, eu vou acabar com sua raça. Esse é o últ...
Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os n...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração...