Assinale a opção que apresenta o princípio ou instituto jurídico incidente no julgamento de recurso especial interposto ...

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Em se tratando de deman...

Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são consideradas como julgamento de casos repetitivos apenas as decisões proferidas em

Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento p...

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar com...

Assinale a opção correta de acordo com as regras a respeito de jurisdição e de competência previstas no CPC.

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...

Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir. I Sob pena de nulidade processual, o m...

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...