De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito ...

Assinale a alternativa abaixo que contenha fatores que podem influenciar na aprendizagem, exceto:

De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, a educação básica, formada por, exceto:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite:

A educação de jovens e adultos é destinada aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “ A educação de jovens e adultos será ___________ àque...

A família é fundamental para o desenvolvimento social e para a proteção de crianças e ad Partindo dessa premissa, assinale a alternativa correta abaix...

De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, “__________________, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratame...