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Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, que, entre outras providências, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre a Atenção à Saúde no Brasil: I. O sistema de saúde brasileiro tem três subsetores: o público, o privado e o de s...
Conforme a Lei Federal nº 6.437/1977, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em quantos anos?
A fórmula realizada na farmácia e inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela ANVISA é conhecida como preparaçã...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de...
A Lei nº 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde deverá se reunir com a representação dos vários segmentos sociais a cada ______ anos para avaliar...
Sobre segregação, acondicionamento e identificação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), assinale a alternativa INCORRETA.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, instituído em 1990 através da Lei nº 8.080. Quais...
A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. N...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, são integrados ao SUS os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino através de um instrumen...
De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de ...