Segundo a Constituição da República de 1988 e a le...

Q: Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

A) o importador de mercadoria estrangeira e o viajante, este em relação aos bens conduzidos na bagagem. | B) toda pessoa, física ou jurídica, que ingresse no país com mercadoria ou produto sujeito a tributos. | C) toda pessoa física ou jurídica, ainda que ingresse irregularmente com mercadoria estrangeira no país. | D) o importador e, nas importações por via postal, a empresa de correios, caso o destinatário se recuse a receber a mercadoria. | E) todos os brasileiros, incluindo aqueles que introduzam mercadoria, clandestinamente, no país.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Impostos Federais

Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

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