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A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como
Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para man...
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.
A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de fo...
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Sobre a ação popular e seus aspectos processuais, assinale a alternativa correta.
O autor, ao ajuizar uma determinada ação perante o Poder Judiciário, deve ter alguns cuidados, que caso não sejam observados, poderão levar ao indefer...
Maria procurou um advogado para ajuizar demanda, visando à revisão de obrigação decorrente de empréstimo obtido junto à instituição financeira. O advo...
No que diz respeito ao efeito suspensivo dos recursos, assinale a alternativa correta.