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A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais ...

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457941200688344
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:
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