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Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe‐se a
Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
A respeito da possibilidade legal da realização de inventário e partilha pela via extrajudicial, assinale a alternativa correta:
Acerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:
O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando...
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pes...
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta
Acerca do Reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
No procedimento administrativo de retificação de área de imóvel, apresentada impugnação, deve ser avaliada por meio de ato decisório racional, do qual...
Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta: