Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200688430A Lei Federal nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil, além de ...1457941200688430Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei Federal nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil, além de organizar o funcionamento do SUS. Sobre as competências dos entes federativos no âmbito do SUS, a opção da afirmativa CORRETA éAOs Municípios têm autonomia para organizar e executar os serviços de saúde, respeitando as diretrizes gerais do SUS.BCompete, exclusivamente, à União a execução direta de ações e serviços de saúde em todo o território nacional.CAs competências relacionadas à fiscalização e ao controle do SUS são atribuídas, exclusivamente, aos Conselhos Nacionais de Saúde.DA formulação de políticas de saúde em nível municipal é de responsabilidade conjunta entre União, Estados e Municípios.EO financiamento das ações de saúde é de responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos demais entes apenas a execução das políticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006688Direito SanitárioSegundo o Decreto n° 7.508/11, para que uma Região de Saúde seja instituída, é necessário que ela contenha, no mínimo, ações e serviços de I. atenção ...Questão 457941200013086Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...Questão 457941200053879Direito SanitárioQuantas deverão ser as doses da vacina tetra viral administradas às crianças, em situação de rotina, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação,...Questão 457941200222603Direito SanitárioLeia o texto a seguir. "Entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou indiretamente, poss...Questão 457941200268842Direito Sanitário____________ foi(foram) constituídos(as)(a)(o) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo artic...Questão 457941200366527Direito SanitárioOs Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica...Questão 457941200929336Direito SanitárioÀ direção Nacional do SUS, competeQuestão 457941200995209Direito SanitárioSobre as competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde, não se incluem os serviços relativos à/aoQuestão 457941201023807Direito SanitárioPara os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou a reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de reci...Questão 457941201071872Direito SanitárioMortalidade tardia compreende os óbitos ocorridos no período que vai do 28º dia de vida até o 12º mês, antes de a criança completar 1 ano de idade e a...