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A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava ...

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457941200688440
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha sido asfaltada há longo tempo passado. Em seguida, enviou a João, proprietário do imóvel de número 20, e aos demais proprietários, boleto cobrando contribuição de melhoria. Considerando que a obra teria custado R$ 20.000,00, coube a cada contribuinte (são 40) o valor de R$ 500,00.


Neste caso, a cobrança é

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