Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200688570A conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Constituição Federal, ficou desenhado um mode...1457941200688570Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Conselhos de Assistência SocialA conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Constituição Federal, ficou desenhado um modelo de políticas sociais que conta com a ampliação de espaços de controle social. Nesta linha, entende-se controle social como Aconstituição do Conselho Nacional de Defesa Social que agrega as políticas que compõem o tripé tanto da seguridade contributiva, como a não contributiva. Bcontrole do Estado sobre a sociedade, sobretudo quando há necessidade de preservar o bem-estar da maioria, como é o caso das endemias. Ccontrole da sociedade organizada sobre o Estado, exercido por meio de instrumentos democráticos, tais como conselhos, fóruns e conferências. Dconstituição de conselhos executivos de políticas públicas, tendo sua formação sempre tripartite entre trabalhadores, prestadores e governo. Eampliação da fiscalização dos órgãos intragovernamentais que se dedicam a fazer cumprir as novas leis que regulam a gestão pública como é o caso da Lei no 8.666/1993. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154984Serviço Social e Políticas PúblicasO Programa Bolsa Família (Lei no 10.836/2004) é um programa de transferência de renda direto à família ou aos seus membros dependentes. Os benefícios ...Questão 457941200200979Serviço Social e Políticas PúblicasAs ações de redução de danos, como a troca e a distribuição de agulhas e seringas, se mostraram eficientes ao longo da última década; todavia, o tema ...Questão 457941200356388Serviço Social e Políticas PúblicasA ratificação do Brasil, em 2008, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, significou um avanço. Nesse cenário, a ...Questão 457941200600513Serviço Social e Políticas PúblicasSoares (2003), ao se referir ao processo de globalização neoliberal, afirma que nos anos de 1985 a 1995, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo,...Questão 457941200936577Serviço Social e Políticas PúblicasUm dos desafios da Política Pública de Assistência Social é a organização e implementação da vigilância socioassistencial, compreendida comoQuestão 457941201024808Serviço Social e Políticas PúblicasO cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941201611705Serviço Social e Políticas PúblicasCapacitação profissional adequada ao mercado de trabalho e respeito à pessoa em desenvolvimento referem-se ao direito do adolescenteQuestão 457941202037241Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo Laura Soares (2003), as políticas sociais nos marcos do neoliberalismo fazem parte de um movimento mais amplo de ajuste global, num contexto d...Questão 457941202037628Serviço Social e Políticas PúblicasO projeto de trabalho profissional, que indica a intervenção a ser desenvolvida pelo assistente social, deve.Questão 457941202073753Serviço Social e Políticas PúblicasNo planejamento social, enquanto processo técnico-político, é correto afirmar que