O Programa Protege Brasil (Decreto nº 11.074/2022) foi criado com o objetivo de fomentar e implementar ações para o
desenvolvimento integral e saudável da criança e do adolescente. Para isso, deve desenvolver e implementar:
I- O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência.
II- O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
III- O Plano de Ação para Crianças e Adolescentes Indígenas em Situação de Vulnerabilidade.
IV- O Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes.
V- O Plano Nacional de Combate ao preconceito contra Crianças e Adolescentes com Deficiência.
É CORRETO o que se afirma apenas em: