Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200688650

Analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa é parte legítim...

📅 2022🏢 Instituto Consulplan🎯 PGE-ES📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Instituto Consulplan no concurso para PGE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200688650
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.

I. Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, inclusive comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

II. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que solicitarem.

III. O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

IV. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Está correto o que se afirma apenas em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200686904Direito Constitucional

Um determinado Estado da federação decretou intervenção em um de seus municípios. No período em que vigorou o decreto de intervenção, um terço dos mem...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200782981Direito Constitucional

Em um município, o gestor deseja implementar um modelo de gestão pública mais eficiente e transparente. Ele defende que a Administração Pública deve s...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201535534Direito Constitucional

Foi promulgada lei em município de Santa Catarina a qual o membro do Ministério Público local entende ser inconstitucional. Segundo a interpretação do...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201689925Direito Constitucional

Considerando o tema “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, assinale a afirmativa correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201925345Direito Constitucional

Considerando os entendimentos da Suprema Corte nacional, bem como o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos e garantias fundamentai...

#Direito à Liberdade#Estrutura do Poder Judiciário#Direitos Fundamentais#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941202063442Direito Constitucional

O Título VIII da Constituição Federal de 1988, intitulado “Da Ordem Social”, trata da organização e proteção de diversos direitos e garantias sociais....

#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do Instituto Consulplan