No que diz respeito à administração pública, à organização político...

Question 1

No que diz respeito à administração pública, à organização político...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200688727

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder Tributário

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item.

A competência político-administrativa comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxa para remunerar a atividade de fiscalização dos estados.

A

B

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Questão 457941200039206Direito Tributário

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Questão 457941200230997Direito Tributário

Tanto a competência tributária quanto a capacidade tributária ativa são indelegáveis.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201243003Direito Tributário

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acor...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201261634Direito Tributário

O cálculo dos percentuais do fundo de participação dos municípios (FPM), considerando-se cada município que não seja capital, é feito com base no crit...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201678066Direito Tributário

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Questão 457941201710795Direito Tributário

Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. O sucessor apenas responde pelos tribut...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal

Question 2

No que diz respeito à administração pública, à organização político...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200688727

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder Tributário

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item.

A competência político-administrativa comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxa para remunerar a atividade de fiscalização dos estados.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200039206Direito Tributário

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Questão 457941200230997Direito Tributário

Tanto a competência tributária quanto a capacidade tributária ativa são indelegáveis.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201243003Direito Tributário

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acor...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201261634Direito Tributário

O cálculo dos percentuais do fundo de participação dos municípios (FPM), considerando-se cada município que não seja capital, é feito com base no crit...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201678066Direito Tributário

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Questão 457941201710795Direito Tributário

Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. O sucessor apenas responde pelos tribut...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal