De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o orçamento de investimentos das empresas, cujo control...

Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário do Muni...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.

Para efeitos da Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Admini...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os mausoléus somente poderão ser edificados com, no má...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Consta no artigo 11, da Lei Municipal nº 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:

De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos.Identifique abaixo as afirmativa...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econôm...

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, a taxa de coleta de lixo tem como finalidade o custeio do serviço utilizado ou colocado a...