O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segu...

Q: O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segundo esse artigo, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan

A) O direito de ser submetido a exame psicotécnico para fins de matrícula escolar. | B) O direito de cursar o ensino superior apenas. | C) O direito de frequentar a escola quando lhe convier. | D) O direito de receber somente formação acadêmica, excluindo a formação moral e ética. | E) O direito de ser respeitado por seus educadores.

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Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segundo esse artigo, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Entre os direitos assegurados, qual das opções abaixo está incluída?

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