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A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incum...

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457941200689111
Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação: 
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