Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200689258Assinale a alternativa CORRETA que contenha crime, assim reconhecido pela Constituição Federal, imprescritível:1457941200689258Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa CORRETA que contenha crime, assim reconhecido pela Constituição Federal, imprescritível: Aa tortura. Bo terrorismo.Ca corrupção. Do racismo.Ea improbidade administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050993Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional de controle de constitucionalidade de normas e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, considere as ...Questão 457941200155266Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200306676Direito ConstitucionalO inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal destaca que não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, X...Questão 457941200390864Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro,...Questão 457941200664805Direito ConstitucionalÀ luz da atual disciplina constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca do tema de acúmulo remunerado de cargos públicos. Em seguida...Questão 457941200684837Direito ConstitucionalPreencha as lacunas da frase abaixo, e em seguida, assinale a alternativa correspondente. O trabalho infantil é uma violação de direitos, que impacta ...Questão 457941201347122Direito ConstitucionalNo contexto Constituição da República Federativa do Brasil , assinale a alternativa que expressa corretamente a atribuição dos sindicatos:Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?Questão 457941201918530Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest...Questão 457941202043257Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...