Com relação a intimações e prazos, julgue o próximo item.Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defende...

Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz não poderá fundamentar sua decisão em elementos informativos não...

A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-l...

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extr...

Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os aut...

Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Além de determinar o registro de ocorrência policial, a autoridade policial deverá lavr...

O MP ofereceu denúncia contra Maurílio pelo crime de tentativa de homicídio contra Alina. Considerando essa situação hipotética, bem como as disposiçõ...

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...