O artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “N...

Analise as proposições e responda: I - Motivo e Publicidade são princípios constitucionais da administração pública. II - O prazo de validade do concu...

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

A Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Qual desses é um objetivo do Tribunal de Contas da União?

Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organi...

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Cons...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e est...