Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200689507Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar...1457941200689507Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Supervisão em Liberdade | Proteção Infantil e Adolescente | Medidas SocioeducativasÀs crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas Acorrecionais e de reparo moral. Bde proteção. Cde liberdade assistida em estabelecimento correcional. Dde prestação de serviços à comunidade. Esocioeducativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941200173389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é deQuestão 457941200540484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa rase da vida, considera-se primeira infância o período queQuestão 457941200575831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:Questão 457941200664467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941200923966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito a proteção à vida e à saúde, permitindo o crescimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança, compreendeQuestão 457941200995363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente será norte...Questão 457941201734510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se os pais concordam com a entrega do filho em adoção, seu consentimento, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941201932972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer aQuestão 457941201985767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando