Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de par...

Analise as proposições a seguir: I - Não podem ser objeto de desapropriação por utilidade pública terrenos que se destinam a ser cedidos pelo expropri...

Analise as proposições a seguir: I - A distribuição dos imóveis rurais desapropriados aos beneficiários tanto pode ser feita através de títulos de dom...

Analise as proposições abaixo: I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado...

Sobre reforma agrária, é correto afirmar que:

Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Analise as proposições a seguir: I - Cessada a violência ou a clandestinidade, ainda assim aquele que obteve a coisa por estes meios não é considerado...

É correto afirmar que:

Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel a...

Analise as proposições a seguir: I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em di...

Analise as proposições a seguir: I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade...