Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200689914O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentar1457941200689914Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentar Aprovas de qualificação técnica e provas de regularidade fiscal e trabalhista, sendo opcional a proposta de projeto com o orçamento detalhado. Bindícios de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e trabalhista e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado. Cindícios de habilitação jurídica e proposta de projeto. Dprovas de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado. Esomente a proposta de projeto, que deverá conter orçamento detalhado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162779Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...Questão 457941200384410Legislação FederalA Lei Federal nº 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos concei...Questão 457941200893351Legislação FederalEm relação à administração da EBSERH e à legislação vigente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200941327Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Farmacêutica (Resolução n° 596/2014), assinale a alternativa que indica um dever do farmacêutico.Questão 457941201012048Legislação FederalO nivelamento geométrico, termo usado na NBR 13.133/94, éQuestão 457941201078484Legislação FederalA respeito dos termos utilizados na Resolução no 51/2013, que dispõe sobre quanto às áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as área...Questão 457941201563519Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201773692Legislação FederalAssinale a alternativa que não constitui uma atividade relacionadaàEBSERH,deacordocomsuasfinalidades.Questão 457941202064267Legislação FederalNo que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941202066832Legislação FederalCom relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...