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Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adota...
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo: I - Os alimentos serão prestados ao...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os di...
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o aten...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Único de Saúde garante que todas as pessoas idosas tenham acesso a cuidados d...
É sabido que o transporte é um dos maiores obstáculos no cotidiano da pessoa idosa. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, em re...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso: