A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regul...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa...

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os di...

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o aten...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Único de Saúde garante que todas as pessoas idosas tenham acesso a cuidados d...