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A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil.A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, limin...
A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Considera-se respeitado o du...
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao ...
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Inadmitido o incidente de resolução de ...
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...
Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, ressalvadas, entre outras hipóteses, ...
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a...
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...
Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...
No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...