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Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...
Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.Nos termos do Código de Processo Penal, é incabível a decre...
No procedimento relativo ao julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri, em caso de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária, cab...
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contamin...
Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e n...
Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois re...
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma in...
A Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...
Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os item que se segue.Em se tratan...
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue o item...