Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200690143Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assin...1457941200690143Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasAssinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.ADesenho universal exclui ajuda técnica para grupo específico de pessoas com deficiência, quando necessárias adaptações aos portadores de deficiências múltiplas, sendo, portanto, importantes os protocolos de uso combinado como medida auxiliar.BAdaptação razoável corresponde a modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.CA discriminação por motivo de deficiência restringe-se às formas de discriminação baseadas na recusa de adaptação razoável e na não adoção do desenho universal.DDesenho universal diz respeito à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por pessoas portadoras de deficiência, havendo a necessidade de adaptação e projeto específico.EA palavra língua é utilizada para expressar unicamente as formas de linguagem falada pela pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014100Direitos HumanosCaso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de ...Questão 457941200419082Direitos HumanosNo Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status deQuestão 457941200475036Direitos HumanosNa hipótese de um recluso estar doente e necessitar de cuidados especializados, deverá ser providenciada sua transferência para um estabelecimento esp...Questão 457941200824021Direitos HumanosJulgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, d...Questão 457941201061847Direitos HumanosAcerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941201422575Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que os Estados-partes se comprometam a garantir o direi...Questão 457941201436258Direitos HumanosConsiderando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.O proc...Questão 457941201871061Direitos HumanosIntegra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão d...Questão 457941201930258Direitos HumanosDe acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.O PNDH-3...Questão 457941202052469Direitos HumanosAprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...